Artigos

PENITENCIÁRIAS FEDERAIS

Grecianny Cordeiro

Um dos objetivos das penitenciárias federais é isolar os líderes das organizações criminosas no país, de modo a enfraquecer o crime organizado. São cinco os estabelecimentos prisionais federais de segurança máxima: Catanduvas (PR); Mossoró (RN); Campo Grande (MS); Porto Velho (RO) e Brasília (DF). A Lei nº 11.671/2008 disciplinou a transferência e inclusão de presos […]

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O AVESSO DA PELE

Grecianny Cordeiro

O Avesso da Pele, de autoria de Jeferson Tenório, ganhador do Prêmio Jabuti de 2021, tem sido bastante badalado, não pela sua qualidade literária – que é inconteste – mas pela polêmica em que fora envolto. O livro versa sobre a história de Pedro, que busca saber sobre seu pai e como se deu a

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EDUCAÇÃO ESPECIAL

Grecianny Cordeiro

Em 5 de dezembro de 2023, o Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio de seu Conselho Pleno, aprovou o Parecer nº 50/2023, que dispõe sobre “Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). ” O CNE tem por atribuição legal, descrita na Lei nº 9.131/95,

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BULLYING E CYBERBULLYING

Grecianny Cordeiro

No dia 12 de janeiro de 2024 foi promulgada a Lei nº 14.811, que “institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, alterando o Código Penal, a Lei

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NÃO É NÃO

Grecianny Cordeiro

No dia 28 de dezembro de 2023, foi promulgada a Lei nº 14.786, que “cria o protocolo ‘Não é Não’, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima”, além de instituir o selo “Não é Não – Mulheres Seguras”. O referido protocolo será implementado em casas noturnas, boates,

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O PLANETA PEDE SOCORRO

Acompanhando as últimas notícias, não há como não ficar apavorado com as oscilações climáticas no Planeta. Termômetros com temperatura subindo a níveis alarmantes para, em seguida, despencarem, com probabilidades de chuvas, tempestades e resfriamento. Logo depois, a temperatura volta a subir. E vem as gripes, as viroses, as alergias… Em várias partes do mundo, guerras

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DEVANEIOS DE UMA FOTOGRAFIA

Grecianny Cordeiro

Em uma bela manhã ensolarada, recebi de presente do amigo Ricardo Machado uma foto emblemática: na Praça General Tibúrcio, mais conhecida como Praça dos Leões, num banco com vista para a lateral da Academia Cearense de Letras e, logo ao lado, a Igreja do Rosário, um casal de moradores de rua sentava-se ao lado de

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SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Grecianny Cordeiro

No dia 13 de dezembro começa a Semana do Ministério Público de 2023, ocasião em que a Instituição discutirá sobre os “35 anos da Constituição e do novo modelo do Ministério Público”, afinal, quem não está sempre a refletir sobre suas posturas e seus rumos, fica parado no tempo, incapaz de acompanhar as mudanças constantes

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TODOS OS CAMINHOS LEVAM AO MAR

Grecianny Cordeiro

TODOS OS CAMINHOS LEVAM AO MAR   Por alguns instantes, fiquei sem palavras. Cabeça a mil. Confusão de pensamentos e emoções. Tentando absorver o que acabara de ler. Há algum tempo, venho lendo e estudando sobre abusos cometidos em contexto religioso, onde pessoas que se dizem iluminadas, ao criarem uma seita, prometem a redenção, a

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