Finalmente, o Congresso Nacional fez realizar seu antigo desejo de fazer passar a lei de abuso de autoridade. A união faz a força, não resta a menor dúvida, e quando esta se faz necessária para uma autoproteção, o instinto de sobrevivência fala mais alto. O Presidente da República vetou vários artigos dessa lei, mas o …
De acordo com dados divulgados pelo site G1, de 08.03.2019, “são 4.254 homicídios dolosos de mulheres em 2018, uma queda de 6,7% em relação a 2017. Apesar disso, houve um aumento de 12% no número de registros de feminicídios. Uma mulher é morta a cada duas horas no país.” Pelo site das Nações …
Os fins não justificam os meios. Em nenhuma situação. Abuso de autoridade é indamissível e deve ser coibido e punido. Há lei para isso. Antiga? Que seja então readequada aos novos tempos, mediante um amplo diálogo com as instituições e a sociedade. Contudo, da leitura da Lei de Abuso de Autoridade, aprovada na surdina e …
Impossível falar de cangaço e não fazer uma associação imediata a Lampião e Maria Bonita, a Corisco e Dadá, ou ao bando comandado pelo Rei do Cangaço, que causava terror no sertão nordestino, no início do século XX. Do mesmo modo, impensável falar em sertão e não fazer uma referência ao beato Antônio Conselheiro, o …
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará comemora três décadas de existência, portanto, nada mais justo do que parabenizá-la através deste simplório texto. Para o Ministério Público cearense, a ESMP tem desempenhado um papel primordial na capacitação e no aperfeiçoamento de seus membros (promotores e procuradores de justiça), os quais têm a …