UM OLHAR SOBRE A VÍTIMA

No ciclo de violência em que o sistema de justiça criminal gravita, lamentavelmente, a vítima sempre teve um papel secundário.

As estatísticas da criminalidade são assustadoras, mostrando à sociedade a face da violência, embora esta nem sempre corresponda à realidade, primeiramente, porque existem milhares de crimes que sequer chegam ao conhecimento das autoridades policiais, do Ministério Público e do Judiciário, muitas vezes, em razão de as vítimas – por temor – silenciarem. Por outro lado, as estatísticas no Brasil não são muito confiáveis nessa seara, dada suas incontáveis peculiaridades.

O fato é que as vítimas da violência, hoje, vêm recebendo uma maior atenção por parte da legislação e, também, do sistema de justiça.

Recentemente, o Ministério Público do Ceará, atento à necessidade de prestar uma maior atenção às vítimas da violência, por meio de Ato Normativo, criou o NUAVV – Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência, um órgão de execução com atuação em todo o Estado.

Nas considerações que embasam a criação do NUAVV, podemos destacar a percepção de que: “a prática de um crime violento constitui evidente violação a direitos fundamentais da vítima e, não raro, de seus familiares ou terceiros”. Tenciona o NUAVV, justamente, minimizar os danos sofridos.

Firmar parcerias é fundamental, daí porque defende o NUAVV uma salutar e imprescindível integração com “diversas instituições estaduais, municipais e da sociedade civil que atuam, direta ou indiretamente, no cuidado de vítimas de crimes violentos e seus familiares”, zelando pelo seu atendimento integral, inclusive, viabilizando o oferecimento de assistência jurídica, psicológica, social, de saúde, de segurança pessoal e, se necessário, a inserção em programas de proteção.

As vítimas da violência de um modo geral, quer de crimes sexuais ou contra o patrimônio; aquelas ameaçadas e expulsas de suas casas pelas facções criminosas; os familiares das vítimas de homicídio… Poderão se dirigir ao NUAVV, relatar seus casos e pedir ajudar, quando então serão ouvidos, acolhidos e encaminhados para os serviços públicos adequados à situação, de modo a que sejam colocados em segurança, recuperando sua tranquilidade e dignidade para viver em paz.

O NUAVV tem por objetivo proteger as vítimas da violência e seus familiares, dando-lhes meios e subsídios para tanto.

A vítima realmente merece um olhar cuidadoso.

Parabéns ao MP, pela fina sensibilidade em enxergar para muito além do crime.

 

Grecianny Carvalho Cordeiro

Promotora de Justiça

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