Pleno século 21!
Quem não se mostra surpreso ao ver os filmes distópicos tornando realidade? O mundo tomado pela inteligência artificial, cujos robôs anunciam que poderão governar o Planeta melhor que os seres humanos? Algo que, realmente, não duvido. Recentemente, foi anunciado pela Embraer a construção de carros voadores! Ainda não temos a exata dimensão das consequências dessa desenfreada e surpreendente evolução tecnológica. Quem permanece analógico, por certo, encontrará grandes dificuldades.
Pois bem. Em meio a tudo isso, permanecemos provincianos e extremamente arcaicos no trato do cotidiano, das relações humanas mais elementares, em especial, entre homens e mulheres.
Referindo-se, em específico, ao Brasil, precisamos da existência de uma lei que garanta a isonomia salarial para aqueles que exercem idêntica função, a exemplo da Lei nº 14.611/2023, que dispõe em seu art. 2º: “A igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função é obrigatória e será garantida nos termos desta Lei.”
Ainda pela Lei nº 14.611/2023, a igualdade salarial será garantida por meio de várias medidas: mecanismos de transparência salarial e critérios remuneratórios; fiscalização; canais específicos para denúncias de discriminação salarial; programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho; fomento à capacitação e à formação de mulheres (art. 4º).
Nos idos de 1952, a Lei nº 1.723, modificadora do art. 461 da CLT, já dispunha a respeito da igualdade salarial, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade. (art. 1º.) Não funcionou. Eram outros tempos.
E pasmem: muitos brasileiros consideram que tal isonomia não tem razão de ser, devendo o homem ganhar mais que a mulher, mesmo exercendo a mesma função.
Nessa mesma linha de raciocínio, muitos consideram afrontoso o governo federal publicar uma portaria que orienta a mudança do horário de expediente nos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, por ocasião da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023. Vários Estados seguiram o exemplo.
Isso é o que acontece quando a seleção masculina joga em Copa do Mundo.
E pasmem: quando era transmitido o jogo da seleção feminina, os comentários dos internautas eram: “vai lavar a louça” e “lugar de mulher é na cozinha”.
Mentes do século 18!
Grecianny Carvalho Cordeiro
Promotora de Justiça
