“Estado, Constituição e Instituições Políticas: Aproximações a propósito da reforma política brasileira”, publicado pela Arraes Editores, é o recente livro do professor Filomeno Moraes, doutor em Direito pela USP e livre-docente em Ciência Política pela UECE, o qual fez parte da banca em que defendi minha dissertação para o Mestrado da UFC e, depois, seria meu mestre na Unifor.
Nada melhor do que aprender com o mestre.
Ao iniciar a leitura de seu livro, não consegui parar, pois dotado de uma escrita fluida e elegante, em uma abordagem lúcida e clara, tratando de assuntos que interessam a todos nós, cidadãos brasileiros, para que possamos compreender um pouco melhor o momento em que vivemos, em que uma dualidade ferrenha se instalou no país, produzindo desinteligências desmedidas entre aqueles que pensam diferente, apimentadas pela enxurrada de fake news que tomam conta das redes sociais.
O professor Filomeno aborda em sua obra temáticas que nos são caras: o Estado brasileiro e seus Poderes, democracia, sistema eleitoral, corrupção, reforma política… fazendo uma análise da atualidade sem olvidar dos aspectos históricos.
Atenta o autor para a necessidade premente de se restaurar os princípios e normas da Carta Magna, de modo a que possamos reconstruir o Estado brasileiro pós-pandemia, em uma democracia em que o “particularismo” prepondera sobre a res pública, em que “mecanismos de gangsterismo político e econômico tornaram-se moeda corrente.”
O presidencialismo de coalizão propiciado pela CF/88, a despeito de suas vantagens, enseja terríveis males, a exemplo da “corrupção, a personalização do poder, a deterioração do sistema partidário, a balcanização do Estado”, além de promover uma “certa domesticação do Poder Legislativo.” Mostra, ainda, o autor, sua preocupação com a “judicialização da política” levada a efeito pelo STF e TSE, cujo “ativismo judicial” em certas decisões levam a um atropelamento da própria norma constitucional.
Por fim, o professor externa seu estupor diante dos ataques feitos pelo Executivo às instituições, procurando deslegitimá-las, mostrando o quão doente está a sociedade brasileira ao ir às ruas clamando pelo retorno do AI-5, pelo fechamento do Congresso Nacional e do STF, onde às Forças Armadas caberia exercer um “poder moderador”.
Mas a mensagem final é de esperança em uma democracia que se fortalece na medida em que se enfraquece.
Ao mestre, com respeito.
Grecianny Carvalho Cordeiro
Promotora de Justiça
