Artigos

Finalmente, o Congresso Nacional fez realizar seu antigo desejo de fazer passar a lei de abuso de autoridade. A união faz a força, não resta a menor dúvida, e quando esta se faz necessária para uma autoproteção, o instinto de sobrevivência fala mais alto. O Presidente da República vetou vários artigos dessa lei, mas o […]

                        De acordo com dados divulgados pelo site G1, de 08.03.2019, “são 4.254 homicídios dolosos de mulheres em 2018, uma queda de 6,7% em relação a 2017. Apesar disso, houve um aumento de 12% no número de registros de feminicídios. Uma mulher é morta a cada duas horas no país.”                         Pelo site das Nações

Os fins não justificam os meios. Em nenhuma situação. Abuso de autoridade é indamissível e deve ser coibido e punido. Há lei para isso. Antiga? Que seja então readequada aos novos tempos, mediante um amplo diálogo com as instituições e a sociedade. Contudo, da leitura da Lei de Abuso de Autoridade, aprovada na surdina e

Impossível falar de cangaço e não fazer uma associação imediata a Lampião e Maria Bonita, a Corisco e Dadá, ou ao bando comandado pelo Rei do Cangaço, que causava terror no sertão nordestino, no início do século XX. Do mesmo modo, impensável falar em sertão e não fazer uma referência ao beato Antônio Conselheiro, o

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará comemora três décadas de existência, portanto, nada mais justo do que parabenizá-la através deste simplório texto. Para o Ministério Público cearense, a ESMP tem desempenhado um papel primordial na capacitação e no aperfeiçoamento de seus membros (promotores e procuradores de justiça), os quais têm a

A anunciada nomeação do filho do Presidente da República para ocupar o cargo de embaixador em Washington tem sido a notícia mais polêmica dos últimos dias, embora polêmica não seja um item em falta no atual governo. O bom relacionamento com Donald Trump e sua família (não se sabe o que isso significa), ter feito

No ciclo de violência em que o sistema de justiça criminal gravita, lamentavelmente, a vítima sempre teve um papel secundário. As estatísticas da criminalidade são assustadoras, mostrando à sociedade a face da violência, embora esta nem sempre corresponda à realidade, primeiramente, porque existem milhares de crimes que sequer chegam ao conhecimento das autoridades policiais, do

O Ministério Público (MP) é uma das instituições mais perigosas que pode haver em nossa História republicana, e somos nós, os legisladores, os culpados. De mero fiscal da lei, se agigantou e se tornou um monstro capaz de nos engolir. O MP não pode mais protagonizar investigações que tem levado políticos e agentes públicos corruptos

A tragédia grega “Medéia”, escrita por Eurípedes, foi encenada no ano de 431 a.C, em Atenas, ainda hoje, é um dos grandes clássicos da literatura. Jasão, o comandante da célebre expedição dos Argonautas, composta pelos mais bravos heróis gregos, dentre eles, Hércules e os gêmeos Cástor e Pólux, saiu em direção à distante Cólquida, com

TODOS OS NOSSOS RÓTULOS Vivemos um curioso tempo dos rótulos. Qualquer manifestação do pensamento ou comentário, seja em que assunto for, mesmo em se tratando de uma simples brincadeira, pode tornar alguém detentor de um rótulo a ser carregado nas costas durante a vida inteira. Em uma época em que as redes sociais são os